“Quais são as duas
coisas que quanto mais se cortam, menos buracos têm?”
Obviamente que uma
delas é a rede. A cada corte, dois buracos passam a ser um só.
A outra,
infelizmente, é a lei. Cada artigo ou parágrafo da lei que tirarmos será um
buraco a menos por onde os figurões possam escapar. Principalmente se se tratar
dos figurões que as escrevem.
O texto abaixo
transcrito é o artigo (na totalidade) do jornal “Correio da Manhã”. Repare-se
como, a dado passo, se diz que a pessoa em causa “não vai responder pelo crime
de furto.”
Se eu subtrair um
pão de uma loja, para comer, serei acusado de “atentado à saúde pública” por o
ter segurado com as nuas e sujas?
Caso dos
gravadores: Ricardo Rodrigues julgado em Maio
Ricardo Rodrigues,
deputado do PS que a 30 de Abril de 2010 abandonou uma entrevista da revista
‘Sábado’, levando os gravadores dos jornalistas nos bolsos, vai ser julgado a
15 de Maio, estando acusado do crime de atentado à liberdade de imprensa,
revelam documentos a que o CM teve acesso.
O Ministério
Público decidiu avançar com a acusação após concluir que o deputado levou
consigo os gravadores para "obstar a que as declarações por si prestadas
fossem utilizadas e publicadas". O arguido contesta , considerando que os
factos que praticou não preenchem a "tipicidade objectiva e
subjectiva" do crime de que é acusado.
Em caso de
condenação, Ricardo Rodrigues pode enfrentar uma pena de prisão de três meses a
dois anos, ou multa de 25 a 100 dias. O deputado não vai responder pelo crime
de furto.
O caso remonta a
Abril de 2010, durante uma entrevista dos jornalistas Maria Henrique Espada e
Fernando Esteves. Após uma pergunta sobre o envolvimento do deputado num
escândalo de pedofilia nos Açores, Ricardo Rodrigues levantou-se, pegou em dois
gravadores e meteu-os no bolso, abandonando a sala onde estava no Parlamento.
Só depois de o deputado ter saído, é que os jornalistas se aperceberam que este
tinha levado os gravadores. Um facto que ficou registado pela câmara da
‘Sábado' que filmava a entrevista.
Até ao fecho desta
edição não foi possível contactar Ricardo Rodrigues.
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