terça-feira, 17 de julho de 2018

Multas e prisões




Naquele almoço, há já uns anitos, a conversa recaiu sobre um tema então batido: os jovens que morreram na praia do Meco, levados pelo mar.
Alargou-se a conversa, até porque as sensibilidades eram várias, e falou-se também daqueles que arriscam a vida dos outros: pescadores e automobilistas. E alguém alvitrou que as penas de multa deveriam ser bem mais pesadas para aqueles que, à revelia das instruções das autoridades, avançam para situações de risco. No caso do mar, os custos das buscas e salvamentos são incomportáveis numa sociedade como a nossa.
Com uma certa dose de radicalismo, mas sincero na opinião, disse eu que esses casos, a serem punidos, não o deveriam ser com multas. Que há quem tenha dinheiro para as pagar e ficar a rir-se.
Por mim, e a verificar-se a infracção, seria pena de prisão efectiva – semanas ou meses – não remíveis a dinheiro. Que a privação de liberdade é igualitária nas condições económicas dos infractores.
E se as penas aplicadas pelos tribunais servem para que o infractor aprenda uma lição, umas semanas de prisão são bem mais eficazes que uma qualquer multa.
A resposta que ouvi deixou-me literalmente siderado! “Não há recursos para prender tanta gente”.
Ora batatas!
Não é importante que os criminosos ou infractores aprendam a não o fazer ou ser. O que conta, mesmo, é o custo da sua reintegração social. E, em não havendo recursos para tal, transforme-se o crime ou infracção em fonte de receita do estado.
Suponho que, na douta opinião de quem comigo partilhava a mesa, esta seja uma solução para baixar o deficit, reduzir a dívida pública e manter o crescimento do país.
Assim sendo, proponho de novo uma ideia antiga:
Actue-se em conformidade com lei e autuem-se todos os veículos que, ilegitimamente, estacionam nos passeios e passagens de peões, impedindo-lhes a sua livre e segura circulação.
Pelas contas que fiz, há uns dois ou três anos, uma única patrulha policial apeada, em Lisboa, renderia aos cofres do estado num ano a módica quantia de dez milhões de euros.

By me

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