sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Responsabilidade contractual



Ele há coisas tão certas como o natal ser em Dezembro e a Páscoa calhar a um domingo:
É todos os anos haver milhares de pessoas, que são ou querem ser professores, que não são colocadas no sistema público de ensino.
Sendo que este é muito maior e com muitos mais funcionários que o privado, o certo é que estas pessoas ou ficam sem trabalhar ou vão exercer qualquer outra actividade, a título provisório ou definitivamente.

Além do incómodo que me provoca saber do desespero destes milhares de concidadãos, há uma coisa que me provoca raiva:
Quem não os contrata é o estado, gerido pelo governo. Este tem por função organizar a coisa pública em função da eficácia, dos custos e da vontade do povo.
A maioria destes candidatos a um cargo de professor é formada nas escolas públicas, pertença do estado e geridas pelo governo.
Também é o estado que detém o instituto nacional de estatística, que todos os anos nos informa da explosão demográfica negativa, ou seja, da diminuição do número de crianças nascidas. Estes nascimentos acontecem uns cinco ou seis anos antes dos seus ingressos nas escolas.

Então, sabendo-se sem grande dificuldade que a necessidade de professores está a diminuir, porque motivo todos os anos o ensino superior coloca no mercado de trabalho mais e mais jovens formados para essa actividade? Em maior número do que as necessidades resultantes do número de crianças nascidas e dos que se reformam?
Ou seja, porque motivo o estado, pela mão do governo, mantém nesta actividade lectiva, uma oferta de mão-de-obra substancialmente superior à da procura?

Está-me a parecer que o governo, que são pessoas contratadas pelo estado para o gerir, está a fazer mal o seu trabalho. Não está a desempenhar correctamente as tarefas para as quais é contratado, resultando daí o sofrimento e a frustração de milhares de cidadãos.
Está-me a parecer que este mau desempenho profissional é passível de aplicação da actual legislação, por eles mesmo aprovada, onde o despedimento com justa causa é uma das penalizações.
Ou, indo mais longe, está-me a parecer que serão passíveis de sanções judiciais com obrigação de indemnizações pagas ao estado contratante, por incúria e gestão danosa.
O que é grave nesta gestão danosa, é que os danos não são apenas materiais mas, e principalmente, de ordem humana, afectando com isso, e com carácter regular, muitos milhares de pessoas todos os anos e de uma forma regular. Na sua vida actual e futura.

Se os feriados podem ser criados ou eliminados, de acordo com os interesses políticos e as tradições populares, também esta rotina anual de incerteza e desespero de umas dezenas de milhar de pessoas, jovens ou não tanto, pode ser anulada.
Basta para isso saber gerir e prever cientificamente o futuro. O que, na prática, é o que se pede a um governo. Qualquer que seja a sua cor partidária!


Texto e imagem: by me

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