sexta-feira, 8 de março de 2013

Provavelmente




É uma daquelas verdades mais ou menos insofismáveis:
O cidadão comum Português está descontente com a forma como o país está governado!
Mas a sua insatisfação vai bem mais além que os actos e decisões dos governantes: não está satisfeito com a classe política no seu todo: ministros, deputados, partidos políticos.
O que mais se ouve nas ruas, nos cafés, nos postos de trabalho, é “Eles estão lá para se encherem!” ou “São sempre os mesmos, isto não há volta a dar!”
E, provavelmente, o cerne da questão está nesta última afirmação: “São sempre os mesmos”.
Efectivamente, os ministros são escolhidos a partir do grupo parlamentar mais representado na Assembleia da República. Por sua vez, os grupos parlamentares são resultado das listas de candidatos apresentados a sufrágio pelos partidos políticos.
Por outras palavras, o governo é sempre uma escolha entre os líderes dos partidos políticos.
O que se ouve ao cidadão comum é um protesto contra os partidos políticos que têm tido assento no parlamento, com ou sem poder governativo.
E estes, nos últimos quinze anos, têm sido sempre os mesmos.
Donde, uma alternativa ao actual estado de descontentamento dos cidadãos sobre a gestão da coisa pública – sua – é colocar no parlamento gente que não destes partidos políticos.
Outra alternativa, por muitos aventada e discutida, é poder haver candidatos ao parlamento que não estejam integrados em nenhuma organização partidária.
Acontece que a lei fundamental – a Constituição – define que só se podem candidatar ao parlamento listas de partidos políticos.
O que leva a concluir que os cidadãos – o povo – não concorda com parte do que está definido na Constituição. Lei esta que gere todas as outras existentes no país.
Acontece também que a mesma constituição define que as alterações à Constituição só podem ser feitas em sede parlamentar. Ou seja:
Terão que ser os partidos políticos a legislar sobre o fim da hegemonia dos partidos políticos. Impossível!
De uma forma mais simples e radical: nunca será possível, num quadro legal, que os cidadãos sejam representados parlamentarmente que não pelos partidos políticos.
Um círculo vicioso.
Provavelmente terão que ser tomadas medidas, à margem da lei, para que a lei seja alterada e os cidadãos – o povo – se sinta representado pelos que o governam.
Se essas medidas serão pela força das palavras, por força de actos ou por actos de força, será o que o futuro dirá. Mas não creio que venha a ser pacífico.

By me

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