sábado, 3 de julho de 2010

Daquelas coisas


Fotógrafo vai entregar distinção AICA/MC de 2009
Paulo Nozolino recusa prémio do Estado em que é cobrado IRS

O fotógrafo Paulo Nozolino anunciou hoje que vai devolver o Prémio da Associação Internacional de Críticos de Arte/Ministério da Cultura (AICA/MC) 2009 em repúdio pelo “comportamento obsceno e de má-fé” na actuação do Estado na Cultura.
O fotógrafo Paulo Nozolino já antes tinha sido premiado – Prémio Nacional de Fotografia, de 2005, atribuído no Porto pelo Centro Português de Fotografia. E já antes tinha recusado prémios – o dos BES em 2006.
Desta vez, começou por aceitar o prémio 2009 para as Artes Visuais atribuído pela Associação Internacional de Críticos de Arte (AICA) e pelo Ministério da Cultura (através da Direcção-Geral das Artes) “por delicadeza”, disse ao PÚBLICO, insistindo que desde o início tentou informar-se sobre as condições deste prémio para saber se o aceitaria. Ninguém lhe disse o que viria a saber um dia depois da cerimónia de entrega (o valor iria mais tarde ser transferido).
Por email, no dia seguinte ao da cerimónia na Sociedade Nacional de Belas Artes, em Lisboa, quarta-feira, foi-lhe dito que sobre o valor dos 10 mil euros de prémio, ser-lhe-iam retirados 10 por cento de IRS. No mesmo email dos serviços administrativos da Direcção-Geral das Artes, era-lhe ainda pedido que preenchesse uma nota de honorários e exigido que apresentasse certidões da situação contributiva, para a Segurança Social, e tributária, junto das Finanças. Só assim seria feita a transfência. Decidiu devolver o envelope no qual recebera a comprovação do premio “em repúdio” pelo que considerou ser “um comportamento de má-fé do Estado português”. Além de recusar o prémio, exigiu “não constar do historial” dos premiados, lê-se num comunicado.
A situação, explica o Director-Geral das Artes, Jorge Barreto Xavier, decorre da lei e do código de IRS que estabelece que prémios que resultem de concursos públicos não estão sujeitos a imposto, mas que os outros são tributados. É assim desde 2004.
Também o escultor Rui Sanches acha “disparatado e sem sentido” que “o Estado dê um prémio e depois vá cobrar imposto sobre esse prémio” mas para o artista que venceu o prémio no ano passado, “foi mais importante o facto de uma instituição como a AICA” ter decidido premiar o seu trabalho. “Para mim, tem mais peso o meu apreço pela AICA do que a minha repulsa pelo facto de o Estado estar a tributar o valor do prémio.”
Também ouvido pelo PÚBLICO, o presidente do júri, o arquitecto Manuel Graça Dias, explicou que Paulo Nozolino foi o escolhido porque a AICA (a que preside) entendeu que as exposições de Nozolino de 2009, (na Galeria Quadrado Azul e nos 40 anos dos Encontros de Arles) “eram bastante expressivas de um trabalho muito original e que esse era um trabalho desenvolvido de forma expressiva e coerente ao longo dos anos, e por isso era meritório”.

Texto: in Público.pt
Imagem: by me

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