O sistema
eleitoral que vigora em Portugal enferma de um problema que, se não for congénito,
é antigo: vota-se em listas.
Excepção feita à
eleição de uma só pessoa, como será o caso do presidente da República ou outros
cargos individuais, todas as demais eleições acontecem em torno de listas de
pessoas que se propõem ao cargo em causa e que se unem em torno de um projecto comum
de actuação e de pensamento.
O resultado da
eleição, seja ele uma só lista ou a mistura proporcional de elementos das
listas mais votadas, é blindado ao ou aos grupos apresentados, não tendo os
eleitores possibilidade de intervir na constituição das listas.
Ora acontece que
este sistema tem um problema grave para os que fazem mais que apenas colocar
uma cruzinha nos boletins de voto, para os que conhecem ou fazem questão de
conhecer os elementos constituintes das listas:
É que num projecto
de actuação de uma lista podem constar alguns elementos que os eleitores se
recusem a eleger. Que conheçam as suas práticas e comportamentos e que não os
queiram como representantes.
Mas, estando as
listas blindadas, não é possível aos eleitores escolher o projecto excluindo
esses elementos.
O que conduz ou
pode conduzir à seguinte situação: “Quero aquele projecto mas recuso aquela ou
aquelas pessoas. Não há nenhuma lista em que possa votar. Abstenho-me ou voto
branco ou nulo.”
A democracia tem
ainda muito que aprender, de forma a que os representantes sejam mesmo uma
escolha dos representados e não resultado de um acto anónimo e indiferente!
Seja aplicada à governação de um país ou em âmbitos mais restritos, de cariz
associativo local, desportivo, laboral, cultural…
A escolha e
responsabilização de quem é eleito não pode cair no anonimato ou indiferença de
uma lista blindada!
Nota adicional: O
acima dito resulta, entre outros factores, de uma situação eleitoral recente e
de âmbito restrito. Mas é aplicável ao que sucede com as autarquias, com o
poder central, com os representantes europeus…
By me
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