quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

O dedo do meio



O sistema eleitoral que vigora em Portugal enferma de um problema que, se não for congénito, é antigo: vota-se em listas.
Excepção feita à eleição de uma só pessoa, como será o caso do presidente da República ou outros cargos individuais, todas as demais eleições acontecem em torno de listas de pessoas que se propõem ao cargo em causa e que se unem em torno de um projecto comum de actuação e de pensamento.
O resultado da eleição, seja ele uma só lista ou a mistura proporcional de elementos das listas mais votadas, é blindado ao ou aos grupos apresentados, não tendo os eleitores possibilidade de intervir na constituição das listas.
Ora acontece que este sistema tem um problema grave para os que fazem mais que apenas colocar uma cruzinha nos boletins de voto, para os que conhecem ou fazem questão de conhecer os elementos constituintes das listas:
É que num projecto de actuação de uma lista podem constar alguns elementos que os eleitores se recusem a eleger. Que conheçam as suas práticas e comportamentos e que não os queiram como representantes.
Mas, estando as listas blindadas, não é possível aos eleitores escolher o projecto excluindo esses elementos.
O que conduz ou pode conduzir à seguinte situação: “Quero aquele projecto mas recuso aquela ou aquelas pessoas. Não há nenhuma lista em que possa votar. Abstenho-me ou voto branco ou nulo.”

A democracia tem ainda muito que aprender, de forma a que os representantes sejam mesmo uma escolha dos representados e não resultado de um acto anónimo e indiferente! Seja aplicada à governação de um país ou em âmbitos mais restritos, de cariz associativo local, desportivo, laboral, cultural…
A escolha e responsabilização de quem é eleito não pode cair no anonimato ou indiferença de uma lista blindada!


Nota adicional: O acima dito resulta, entre outros factores, de uma situação eleitoral recente e de âmbito restrito. Mas é aplicável ao que sucede com as autarquias, com o poder central, com os representantes europeus…

By me 

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