sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Um caso de abuso de imagem


A história teve inicio em meados de Maio deste ano.
Fui abordado, no jardim da Estrela, por uma jovem de microfone em punho e um cavalheiro de câmara de vídeo profissional ao ombro. Disseram trabalhar para um nova estação de televisão on-line, a TVLisboa, e estavam ali para recolher opiniões sobre os jardins de Lisboa. E se eu quereria colaborar.
Claro que quis, que apoiar novas iniciativas é sempre bom, e lá disse para a câmara e micro o que tinha a dizer.
Imagine-se a minha surpresa quando, dias mais tarde, em casa e em frente do computador, constato que o dito canal mais não é que uma página web com vídeos a suportar a candidatura de Pedro Santana Lopes à câmara municipal de Lisboa.
Para já, senti-me enganado ao não ter sido informado qual o fim último daquela reportagem. E, se o tivesse sabido, não teria colaborado com o depoimento, que não sou munícipe em Lisboa, não colaboro com nenhum partido político e não simpatizo de forma alguma com o candidato em causa.
Sendo que não sou pessoa de ficar calado quando me sinto incomodado, agi!
Depois de dormir sobre o assunto e de ter pedido a opinião a gente que considero no campo dos media, enviei e-mails para diversos organismos oficiais, relatando os factos, pedindo que actuassem e que disso me dessem conhecimento.
Alguns desses organismos responderam-me com textos pró-forma, acusando a recepção mas informando-me que o caso não seria com eles mas antes com outra entidade. Este jogo do empurra acabou por ter graça, porque dois deles atribuíram-se reciprocamente a autoridade sobre a matéria. Portugal e Portugueses!
Pois acabo de receber, quatro meses passados, um e-mail emitido da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Nele sou informado que a Comissão Nacional de Eleições lhes tinha enviado o caso, que nele tinham sido encontradas infracções à lei vigente, contra-ordenacionais ou criminais, pelo que enviavam o caso para o Ministério Púbico, o DIAP para ser mais exacto.
Fui consultar as leis referidas e fiquei a saber que, de acordo com as interpretações possíveis, os autores das infracções eram passíveis de pagar multa (ainda expressa em escudos) ou pena de prisão até um ano.
Tenho que admitir que não acredito que no decurso deste ano o caso se resolva. Afinal, isto é Portugal e a justiça por cá é o que é. Mais para mais, envolvendo políticos de grande visibilidade e sendo eu um cidadão sem mais peso que o ser.
Também acredito que a responsabilidade dos factos não pertença ao candidato em causa. A conversa e os factos não se passaram com ele nem sequer na proximidade e nem sequer acredito que ele estivesse a par dos métodos usados.
Mas espero que o caso vá mesmo a tribunal e que dele haja uma condenação, multa que seja. Para que os media e os cidadãos possam aprender, se forem capazes, que a posse de uma câmara e de uma carteira profissional não lhes dá direito a tudo. Tal como o facto de se ser político ou de se trabalhar para um também não.
E, à medida que o caso se for desenrolando e do seu desfecho, darei toda a publicidade que puder, aqui bem como recorrendo aos media que tal quiserem usar.
Com a dúvida de, à velocidade que a justiça acontece por cá, se será antes ainda das eleições autárquicas ou legislativas de 2013.


Texto: by me
Imagem: edit by me

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