PGR teme "cerco à liberdade" em nome da segurança
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, mostrou-se ontem preocupado com o que caracteriza ser um cerco às liberdades individuais em nome da segurança. Num seminário na Universidade de Coimbra, Pinto Monteiro disse que hoje há cada vez mais "medidas excepcionais". "Temos as buscas domiciliárias nocturnas, casos excepcionais de investigação, vigilâncias de rua", disse o procurador-geral da República.
"Pouco a pouco, há uma espécie de pequeno cerco a determinadas liberdades individuais, que o cidadão em nome da segurança aceita", acrescentou Pinto Monteiro. "Penso que é perigoso ir por aí." "A liberdade sempre tem de ser tida em primeiro lugar, ou pelo menos numa situação de igualdade, aliás como exige a nossa constituição", referiu o procurador.
"Em nome da segurança não podemos esmagar a liberdade do cidadão. E em nome da liberdade não podemos descurar a segurança individual. É um equilíbrio difícil. Seria mau esmagar a liberdade para impor uma segurança reforçada", sustentou, citado pela agência Lusa. O procurador-geral da República disse ainda que "não há ninguém inocente" no que respeita à lentidão da justiça em Portugal, e que magistrados e cidadãos são igualmente culpados. "Não estão inocentes os juízes, o Ministério Público. Têm culpa os advogados pelos expedientes a que recorrem. Têm culpa os funcionários judiciais e os cidadãos, que levam a tribunal as coisas mais incríveis", sustentou.
O procurador-geral frisou, contudo, que a justiça "não funciona tão mal como se diz". "Todos temos de fazer melhor", declarou, manifestando-se contra megaprocessos como o da Casa Pia, por tenderem a arrastar-se muito tempo e pelos riscos de nulidade e prescrição.
Em resposta a uma questão colocada pela assistência sobre quando acabará o julgamento do processo Casa Pia, Pinto Monteiro respondeu, com humor: "Espero viver para ver".
Texto: in publico.pt, 10/072009
Imagem: by me
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, mostrou-se ontem preocupado com o que caracteriza ser um cerco às liberdades individuais em nome da segurança. Num seminário na Universidade de Coimbra, Pinto Monteiro disse que hoje há cada vez mais "medidas excepcionais". "Temos as buscas domiciliárias nocturnas, casos excepcionais de investigação, vigilâncias de rua", disse o procurador-geral da República.
"Pouco a pouco, há uma espécie de pequeno cerco a determinadas liberdades individuais, que o cidadão em nome da segurança aceita", acrescentou Pinto Monteiro. "Penso que é perigoso ir por aí." "A liberdade sempre tem de ser tida em primeiro lugar, ou pelo menos numa situação de igualdade, aliás como exige a nossa constituição", referiu o procurador.
"Em nome da segurança não podemos esmagar a liberdade do cidadão. E em nome da liberdade não podemos descurar a segurança individual. É um equilíbrio difícil. Seria mau esmagar a liberdade para impor uma segurança reforçada", sustentou, citado pela agência Lusa. O procurador-geral da República disse ainda que "não há ninguém inocente" no que respeita à lentidão da justiça em Portugal, e que magistrados e cidadãos são igualmente culpados. "Não estão inocentes os juízes, o Ministério Público. Têm culpa os advogados pelos expedientes a que recorrem. Têm culpa os funcionários judiciais e os cidadãos, que levam a tribunal as coisas mais incríveis", sustentou.
O procurador-geral frisou, contudo, que a justiça "não funciona tão mal como se diz". "Todos temos de fazer melhor", declarou, manifestando-se contra megaprocessos como o da Casa Pia, por tenderem a arrastar-se muito tempo e pelos riscos de nulidade e prescrição.
Em resposta a uma questão colocada pela assistência sobre quando acabará o julgamento do processo Casa Pia, Pinto Monteiro respondeu, com humor: "Espero viver para ver".
Texto: in publico.pt, 10/072009
Imagem: by me
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